01.02.01.023-4 · Recebimento de denúncias/reclamações

Trata-se do acolhimento e do registro de denúncias, reclamações e manifestações de insatisfação apresentadas ao serviço local de saúde relativas ao desvio de qualidade de produtos e/ou serviços, bem como de exposição a riscos ocupacionais, agravos e doenças relacionados ao trabalho.

Competência
10/2026
Valores
sem valor de referência
Complexidade
Não se aplica
Financiamento
Vigilância em Saúde
Grupo
Ações de promoção e prevenção em saúde

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