01.02.01.038-2 · Licenciamento sanitário de serviços hospitalares de atenção ao parto e à criança
Atestar conformidade do estabelecimento em relação às condições sanitárias estabelecidas em legislação federal,estadual e municipal .devem ser considerados os seguintes estabelecimentos: -hospital geral com unidades de internação pediátrica e obstétrica; -hospital infantil com ou sem uti neonatal e pediátrica; -hospital maternidade com ou sem uti materna; -casas de parto; -hospital de pequeno porte -hpp
- Competência
- 10/2026
- Valores
- sem valor de referência
- Complexidade
- Não se aplica
- Financiamento
- Vigilância em Saúde
- Grupo
- Ações de promoção e prevenção em saúde