01.02.01.048-0 · Fiscalização do uso de produtos fumígenos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados
Fiscalizar os estabelecimentos de acordo com a legislação vigente,eliminando ou reduzindo o consumo e a exposição à fumaça de produtos de tabaco. este procedimento poderá ser realizado durante as inspeções sanitárias contempladas na programação anual de visa, e deverão ser considerados os recintos de uso coletivo,tais como:os ambientes de cultura,de culto religioso,de lazer,de esporte ou de entretenimento,casas de espetáculos,teatros,cinemas,bares,lanchonetes,boates,restaurantes,praças de alimentação,hotéis,pousadas,centros comerciais,supermercados,açougues,padarias,farmácias e drogarias,instituições de saude,escolas,meios de transporte,dentre outros.
- Competência
- 10/2026
- Valores
- sem valor de referência
- Complexidade
- Não se aplica
- Financiamento
- Vigilância em Saúde
- Grupo
- Ações de promoção e prevenção em saúde